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REQ 268/2021 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de audiência pública, no âmbito do GTONCO – GT Desafios da Oncologia no Brasil, desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para debater os resultados obtidos pela portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 268/2021, pelos Deputados Tereza Nelma (PSDB/AL) e Dr. Frederico PATRIOTA, que " Requer realização de audiência pública, no âmbito do GTONCO – GT Desafios da Oncologia no Brasil, desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para debater os resultados obtidos pela portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS.

    ". Inteiro teor
11/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com subscrição dos Deputados Liziane Bayer, Carmen Zanotto e Odorico Monteiro.
05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
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Sessões e Reuniões
  • 11/08/2021 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões