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REQ 62/2021 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Frederico - PATRIOTA/MG ,  Leandre - PV/PR

Apresentação
04/08/2021

Ementa
Requeremos a expedição de ofício à OPAS/OMS, bem como a publicação de moção/nota em solidariedade e em defesa dos direitos da pessoa idosa, em nome desta Comissão e em conjunto com a Comissão destinada a acompanhar e debater Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Saudável, para sugerir a revisão e alteração do vocábulo “velhice” no código Mg2A, do capítulo 21, no rol da CID-11.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/08/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada. Ofício enviado à OMS em 20.08.2021.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Requerimento n. 62/2021, pelas Deputadas Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) e Leandre PV, que "Requeremos a expedição de ofício à OPAS/OMS, bem como a publicação de moção/nota em solidariedade e em defesa dos direitos da pessoa idosa, em nome desta Comissão e em conjunto com a Comissão destinada a acompanhar e debater Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Saudável, para sugerir a revisão e alteração do vocábulo “velhice” no código Mg2A, do capítulo 21, no rol da CID-11". Inteiro teor
05/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Iniciada a Discussão
  • Discutiram a Matéria: Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
  • Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
  • Encerrada Discussão
  • Aprovado, com subscrição dos Deputados Felício Laterça (PSL-RJ), Vilson da Fetaemg (PSB-MG) , Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ), Carmen Zanotto (Cidadania -SC) e Ossesio Silva (Republicanos-PE).
25/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Arquivada. Ofício enviado à OMS em 20.08.2021.
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Sessões e Reuniões
  • 05/08/2021 - 09h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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