Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do Requerimento n. 170/2021, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as isenções fiscais de produtos agrotóxicos, objeto da PFC 8/2019". Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Audiência realizada em 20/09 com a presença dos seguintes convidados:
  1) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz e Presidente da Comissao Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS
  2) HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE - Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União
  ADRIANO MARTINS JURAS - Assessor da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do TCU
  3) RAFAEL ARANTES - Analista em Regulação do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC
  4) PRISCILA DINIZ - Assessora de Advocacy da ACT - Promoção da Saúde
  5) TALITA FURTADO - Pesquisadora da Universidade Federal Rural do Semiárido - Ufersa
  6) MARCELO FIRPO - Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/Fiocruz
  7) LUCAS NEVES CUNHA - Cientista ambiental e mestre em práticas em desenvolvimento sustentável pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
  8) MARCELO CARNEIRO NOVAES - Defensor Público do Estado de São Paulo - SP
  9) DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS - Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal - IJF
  OBS - O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) náo enviiou representante. O Senador Fabiano Contaratto e o o Sr. Reginaldo Alves, Secretário Técnico do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar da Região Nordeste não puderam participar em virtude de outras reuniões no mesmo horário.
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