Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 113/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão da Comissão Especial destinada a debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa), com o intuito de ouvir o senhor José Gozze, Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - ASSETJ e Presidente da A PÚBLICA Central do Servidor". Inteiro teor

Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )

• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  Tema: Avaliação de desempenho e qualificação de servidores públicos
  
  RENATA VILHENA, Professora da Fundação Dom Cabral e ex-Secretária de Planejamento de Minas Gerais (REQ 48/21);
  
  FERNANDO FREITAS, Coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Pùblico da União - FENAJUFE (REQs 4, 7, 24, 34, 57 e 58/19);
  
  HUMBERTO MARTINS, Professor da Fundação Dom Cabral (REQ 48/21);
  
  ISMAR VIANA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC (REQ 28/21);
  
  RICARDO DE OLIVEIRA, ex-Secretário de Saúde do Espírito Santo (REQ 48/21); e
  
  JOSÉ GOZZE, Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - ASSETJ e Presidente da A PÚBLICA Central do Servidor (REQ 113/21).
  
  (Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
  (Requerimento nº 7/2021, da Dep. Alice Portugal)
  (Requerimento nº 24/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 28/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
  (Requerimento nº 34/2021, do Dep. Rui Falcão)
  (Requerimento nº 48/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 57/2021, da Dep. Sâmia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
  (Requerimento nº 58/2021, da Dep. Sâmia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
  (Requerimento nº 113/2021, do Dep. Rogério Correia)