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REQ 6/2021 GTNET Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rui Falcão - PT/SP

Apresentação
14/07/2021

Ementa
Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.630, de 2020, que visa o aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2021

GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP), que "Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.630, de 2020, que visa o aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet". Inteiro teor
16/07/2021

GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado.
14/09/2021

GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )

  • Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados:
    JOÃO GUILHERME BASTOS DOS SANTOS - Representante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital; (CONFIRMADO)
    JOÃO HENRIQUE RAFAEL JUNIOR - Idealizador da UPV - União Pró-Vacina; (CONFIRMADO)
    Drª ESTELA ARANHA - Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim; (CONFIRMADA)
    THIAGO TAVARES - Presidente da SaferNet Brasil; (CONFIRMADO)
    MATHIEU TURGEON - Professor do Departamento de Ciência Poítica da Western University (Canadá). (CONFIRMADO)
    Requerimentos:
    Reqs. 6 e 7/21 - Dep. Rui Falcão PT/SP)
    Req. 8/21 - Dep. Lídice da Mata (PSB/BA)
    Req. 9/21 - Dep. Orlando Silva (PCdoB/SP)
    Req. 11/21 - Dep. Vinicius Poit (NOVO/SP)
31/01/2023

GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )

  • Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 16/07/2021 - 11h00

    Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

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