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APERFEIÇOAMENTO LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - INTERNET Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 16/07/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 16/07/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
16/07/2021 às 11h19
Término:
16/07/2021 às 11h38
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 9

  • REQ 1/2021 - Requer a realização de Audiências Públicas para discutir o aperfeiçoamento da legislação brasileira no que diz respeito à internet.

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 2/2021 - Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet - GTNET.

    • Autor: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 3/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 4/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 5/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 6/2021 - Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.630, de 2020, que visa o aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

    • Autor: Rui Falcão (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 7/2021 - Requer realização de audiência pública conjunta, com a Comissão de Ciência e Tecnologia, para debater o PL 2630/20, sobre Fake News.

    • Autor: Rui Falcão (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 8/2021 - Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet – GTNET

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 9/2021 - Requer a realização de um ciclo de audiências públicas para debater o Projeto de Lei nº 2.630 de 2020 apensados, que visa o aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações