Acompanhe

GRUPO DE TRABALHO PARA APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE INTERNET 16/07/2021 - Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
16/07/2021 às 11:19
Término
16/07/2021 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 1/2021 GTNET - Requer a realização de Audiências Públicas para discutir o aperfeiçoamento da legislação brasileira no que diz respeito à internet.

    Aprovada

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2021 GTNET - Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet - GTNET.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2021 GTNET - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.

    Aprovada

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2021 GTNET - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.

    Aprovada

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2021 GTNET - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.

    Aprovada

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2021 GTNET - Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.630, de 2020, que visa o aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

    Aprovada

    • Autor: Rui Falcão (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2021 GTNET - Requer realização de audiência pública conjunta, com a Comissão de Ciência e Tecnologia, para debater o PL 2630/20, sobre Fake News.

    Aprovada

    • Autor: Rui Falcão (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2021 GTNET - Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet – GTNET

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2021 GTNET - Requer a realização de um ciclo de audiências públicas para debater o Projeto de Lei nº 2.630 de 2020 apensados, que visa o aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com as seguintes alterações: A) títulos das mesas, passando a ter a seguinte redação: Mesa 1 - Caminhos Regulatórios para Enfrentar a Desinformação; Mesa 2 - Medidas de Transparência e de Prestação de Contas; Mesa 4 - Conteúdo Pago, Publicidade e Impulsionamento nas Redes Sociais; e Mesa 10 - Diversidade de Plataformas e Regulação Assimétrica; B) na Mesa 13, inclusão, como expositor, do Senhor Marcos Dantas, Professor Titular da Escola de Comunicação da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Membro do Comitê da Internet do CGI.