Versões para impressão

REQ 3/2021 GTNET Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Natália Bonavides - PT/RN

Apresentação
14/07/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2021

Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2021, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020". Inteiro teor
16/07/2021

Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
31/08/2021

Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )

  • Audiência pública realizada em 31/08/2021, com a presença dos seguintes convidados:
    LAURA SCHERTEL MENDES, Professora da UnB e do IDP;
    LUIZA BRANDÃO, Diretora do IRIS - Instituto de Referência em Tecnologia e Sociedade;
    RODRIGO FRAGOLA, Presidente da Assespro/DF - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do Distrito Federal;
    Procuradora da República FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS, Coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da 2ª CCR do MPF - Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;
    ÂNGELO JOSÉ MONT ALVERNE DUARTE, Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central do Brasil;
    PATRÍCIA PECK PINHEIRO, Advogada especialista em Direito Digital.

    Autoria dos Requerimentos: REQ 1/2021, do Sr. Filipe Barros (PSL/PR); REQ 3/2021 e 5/2021, da Sra. Natália Bonavides (PT/RN), REQ 7/2021, do Sr. Rui Falcão (PT/SP); REQ 8/2021, da Sra. Lídice da Mata (PSB/BA); REQ 9/2021, do Sr. Orlando Silva (PCdoB/SP); e REQ 11/2021, do Sr. Vinícius Poit (NOVO/SP).

    LOCAL: Anexo II, Plenário 05
    HORÁRIO: 09h
31/01/2023

Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )

  • Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 16/07/2021 - 11h00

    Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões