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REQ 7/2021 GTMINERA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Joaquim Passarinho - PSD/PA

Apresentação
13/07/2021

Ementa
Requer a realização de Mesa Redonda no Estado do Pará a fim de promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2021 GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/07/2021

GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2021, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que "Requer a realização de Mesa Redonda no
    Estado do Pará a fim de promover discussão
    sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do
    Grupo de Trabalho – Código de Mineração". Inteiro teor
15/07/2021

GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

  • Aprovado.
20/10/2021

GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: GILSON FERNANDES - Presidente da Federação Brasileira de Mineração - FEBRAM; WANDER NEPOMUCENO - Engenheiro de Minas - FEBRAM; KARINE FERRAZ - Engenheira de Minas - Ferraz Engenharia; PEDRO LIMA - Presidente da Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores da Amazônia - COOGAM; GUILHERME WILLI AGGENS - Engenheiro Florestal.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 15/07/2021 - 16h30

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

  • 14/07/2021 - 15h00

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

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