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REQ 6/2021 GTMINERA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração., com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira de Metalurgia – ABM, Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro – ADIMB, Federação das Indústrias do Estado de Minas – FIEMG, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúna e Itatiaiuçu – SINDIEXTRA, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/08/2021 GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/07/2021

GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública
    para promover discussão sobre o Decreto-Lei
    227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
    Código de Mineração., com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira de Metalurgia – ABM, Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro – ADIMB, Federação das Indústrias do Estado de Minas – FIEMG, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúna e Itatiaiuçu – SINDIEXTRA, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM". Inteiro teor
15/07/2021

GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

  • Aprovado.
31/08/2021

GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )

  • Audiência Pública Realizada com a presença dos seguintes Convidados:

    FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG; CLAUDIO LISYAS SOARES Representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúna e Itatiaiuçu; MARTA FREITAS Coordenação Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM; MARCOS ANDRÉ GONÇALVES Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro - ADIMB;
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 15/07/2021 - 16h30

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

  • 14/07/2021 - 15h00

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

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