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REQ 5/2021 GTMINERA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC, e Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/08/2021 Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/07/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública
    para promover discussão sobre o Decreto-Lei
    227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
    Código de Mineração, com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC, e Programa de Parcerias de Investimentos – PPI". Inteiro teor
15/07/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
25/08/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

  • Realizada a Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados:
    CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM; IGOR CASTRO Diretor-Técnico (Req. 14/21) - Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoolicas - ABIR; FERNANDO MENDES VALVERDE Presidente-Executivo - Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção - ANEPAC; SANDRO MABEL Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás e Presidente do Conselho Temático da Mineração - Confederação Nacional da Indústria - CNI; RODRIGO MENDES PEREIRA Assessor Especial da Secretaria de Política Econômica - Ministério da Economia; PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE - Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias - Ministério da Economia; MAURÍCIO MARINS MACHADO - Coordenador-Geral de Desregulamentação e Competitividade - Ministério da Economia.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 15/07/2021 - 16h30

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 14/07/2021 - 15h00

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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