GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )

• Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública
  para promover discussão sobre o Decreto-Lei
  227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
  Código de Mineração com um representante das seguintes entidades: Ministério do Meio Ambiente – MMA, Agência Nacional de Mineração – ANM, Ministério de Minas e Energia – MME, Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações – MCTI e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA". Inteiro teor

GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )

• Audiência pública realizada com a presença dos convidados:
  
  1) LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO - Secretária Adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia
  
  2) EDUARDO SORIANO LOUSADA - Diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações
  
  3) VICTOR HUGO BICCA - Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração
  
  4) GUILHERME SANTANA LOPES GOMES - Diretor da Agência Nacional de Mineração
  
  5) TASSO MENDONÇA JUNIOR - Diretor da Agência Nacional de Mineração
  
  6) RONALDO JORGE DA SILVA LIMA - Diretor da Agência Nacional de Mineração
  
  7) DÉBORA TOCI PUCCINI - Diretora da Agência Nacional de Mineração
• Arquivado.