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REQ 2/2021 GTNET Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Eduardo Martins - PSC/PR

Apresentação
12/07/2021

Ementa
Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet - GTNET.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2021

GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelo Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), que "Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet - GTNET". Inteiro teor
16/07/2021

GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado.
26/08/2021

GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    RONY VAINZOF, Secretário da CONIB - Confederação Israelita do Brasil, e Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados;
    DIEGO CANABARRO; Membro do ISOC - Internet Society, para a América Latina e Caribe;
    PABLO ORTELLADO, Professor da USP;
    VERIDIANA ALIMONTI, Analista Senior de Políticas Públicas para América Latina da EFF - Electronic Frontier Foundation;
    CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Professor de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
    DARIO DURIGAN, Diretor de Políticas Públicas do Whatsapp; e
    IVAR HARTMANN, Professor do INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa.
31/01/2023

GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )

  • Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 16/07/2021 - 11h00

    Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

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