Comissão Especial - PEC 032/20 - Reforma Administrativa ( PEC03220 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 109/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer a inclusão de Representante do Ministério da Defesa em audiência pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 32 - Reforma Administrativa em aditamento ao Requerimento Nº 105 de 2021. Convidado: IDERVÂNIO DA SILVA COSTA, Advogado da União, para representar o Ministério da Defesa". Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 032/20 - Reforma Administrativa ( PEC03220 )

• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  Tema: Forças armadas, militares dos Estados e do Distrito Federal e políticas de segurança pública
  
  IDERVÂNIO DA SILVA COSTA, Advogado da União e Consultor Jurídico do Ministério da Defesa (REQs 108 e 109/21);
  
  RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil (REQs, 16, 18 e 63/21);
  
  MELINA RISSO, Diretora de Programas do Instituto Igarapé (REQ 111/21);
  
  FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO, Dirigente da Comissão Norte e Nordeste de Guardas Municipais - CONNEGUAM (REQs 75 e 78/21);
  
  ROGÉRIO CHAGAS, Presidente do Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - SISGUARIO (REQ 110/21); e
  
  ROBSON RODRIGUES, Antropólogo e pesquisador do LAV/UERJ e Coronel da reserva da PMERJ (REQ 105/21).
  
  (Requerimento nº 16/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
  (Requerimento nº 18/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 63/2021, do Dep. Darci de Matos)
  (Requerimento nº 75/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
  (Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)
  (Requerimento nº 105/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
  (Requerimento nº 108/2021, do Dep. Márcio Labre)
  (Requerimento nº 109/2021, do Dep. Evair Vieira de Melo)
  (Requerimento nº 110/2021, do Dep. Felício Laterça)
  (Requerimento nº 111/2021, do Dep. Tiago Mitraud)