EMS 5991/2019
Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal
Apresentação
02/07/2021
Ementa
Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 5.991, de 2019 (PL nº 7.789, de 2017, na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5991/2019, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 5.991, de 2019 (PL nº 7.789, de 2017, na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão”". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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