REP 12/2021 Inteiro teor
Representação


Situação: Aguardando Deliberação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Partido Trabalhista Brasileiro

Apresentação
02/07/2021

Ementa
Representação em desfavor do Senhor Deputado Luis Miranda, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/07/2021 Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR   ( COETICA ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Representação n. 12/2021, pelo [AUTOR!], que "Representação em desfavor do Senhor Deputado Luis Miranda, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar. ". Inteiro teor
  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
02/07/2021

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
13/07/2021

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 32/21, referente à Representação nº 12/21.
  • Realizado o sorteio para a composição da lista tríplice, foram contemplados os Deputados Darci de Matos - PSD/SC, Gilberto Abramo - Repubicanos/MG e Ivan Valente - PSOL/SP.
16/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebida a Petição sn/2021, do Partido Trabalhista Brasileito, a qual requer o aditamento à Representação n. 12/2021. Inteiro teor
05/08/2021

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ( COETICA )

18/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Processo n. 32/2021, referente à Representação n. 12/2021, conforme o seguinte teor: "Encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publique-se." Inteiro teor
24/08/2021

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ( COETICA )

  • Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)
  • Protocolada Defesa Prévia referente ao Aditamento do PTB Inteiro teor
08/09/2021

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ( COETICA )

  • Protocolado o Parecer Preliminar.
22/09/2021

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ( COETICA )

  • Leitura do Relatório. Inteiro teor
  • Leitura do Voto. Inteiro teor
  • Vista Conjunta, aos Deputados Márcio Marinho e Ivan Valente, por 2 dias úteis.
Sessões e Reuniões
  • 22/09/2021 - 08h30

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 21/09/2021 - 11h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 24/08/2021 - 11h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)