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REQ 7/2021 SUBPENAL Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Apresentação
02/07/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal com a presença da Senhora Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira da ANADEP


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/07/2021 CCJC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ASSUNTOS PENAIS ( SUBPENAL )
Aprovado requerimento n. 9/2021 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 7/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal, também, com a presença do Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2021

CCJC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ASSUNTOS PENAIS ( SUBPENAL )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal com a presença da Senhora Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira da ANADEP". Inteiro teor
06/07/2021

CCJC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ASSUNTOS PENAIS ( SUBPENAL ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
06/07/2021

CCJC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ASSUNTOS PENAIS ( SUBPENAL )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 7/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”". Inteiro teor
13/07/2021

CCJC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ASSUNTOS PENAIS ( SUBPENAL )

  • Aprovado requerimento n. 9/2021 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 7/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal, também, com a presença do Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL.
26/08/2021

CCJC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ASSUNTOS PENAIS ( SUBPENAL )

  • Audiência Pública realizada em 24 de agosto de 2021. Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 06/07/2021 - 09h00

    Subcomissão Especial para Assuntos Penais

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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