REQ 1424/2021 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Apresentação
02/07/2021

Ementa
Solicita a distribuição de proposição para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
25/08/2021 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.424/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.653/2021 não se enquadra no campo temático da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, delimitado no inciso XXV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1424/2021, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA, que "Solicita a distribuição de proposição para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

    ". Inteiro teor
25/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.424/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.653/2021 não se enquadra no campo temático da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, delimitado no inciso XXV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
25/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/08/2021