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REQ 45/2021 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rejane Dias - PT/PI

Apresentação
25/06/2021

Ementa
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde a agilidade na liberação do tratamento para Lipofuscinose Ceróide Neuronal (CLN2) – também conhecida como Doença de Batten Infantil Tardia ou Doença de Jansky-Bielschowsky – e, consequentemente, o fornecimento pelo Estado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/01/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 45/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde a agilidade na liberação do tratamento para Lipofuscinose Ceróide Neuronal (CLN2) – também conhecida como Doença de Batten Infantil Tardia ou Doença de Jansky-Bielschowsky – e, consequentemente, o fornecimento pelo
    Estado
    ". Inteiro teor
29/06/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
01/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 795/2021, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde a agilidade na liberação do tratamento para Lipofuscinose Ceróide Neuronal (CLN2) – também conhecida como Doença de Batten Infantil Tardia ou Doença de Jansky-Bielschowsky – e, consequentemente, o fornecimento pelo Estado". Inteiro teor
23/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 29/06/2021 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões