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REQ 1373/2021 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF

Apresentação
24/06/2021

Ementa
Requer seja desapensado o Projeto de Lei (PL) nº 6.139, de 2019, de minha autoria, o qual “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 11º ao art. 26”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
19/08/2021 Indefiro o Requerimento n. 1.373/2021, nos termos dos arts. 139, I e 142, caput, ambos do RICD, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 6.139/2019 e n. 3.380/2015, e seus apensados, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1373/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer seja desapensado o Projeto de Lei (PL) nº 6.139, de 2019, de minha autoria, o qual “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 11º ao art. 26”". Inteiro teor
19/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 1.373/2021, nos termos dos arts. 139, I e 142, caput, ambos do RICD, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 6.139/2019 e n. 3.380/2015, e seus apensados, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
19/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/08/2021
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