Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Requerimento n. 38/2021, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão de um convidado para a audiência pública para debater os impactos para os consumidores de energia elétrica do PL 5.829/19, que institui o marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil". Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Audiência Pública com a presença, via plataforma Zoom, dos seguintes convidados: Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; André Delgado de Souza, Diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União – TCU; Paulo Nei, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Substituto da Secretária Nacional do Cosumidor; Clauber Barão Leite, Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Rodrigo Sauaia, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar; Henrique Lian, Gerente-Executivo de Políticas Públicas e Relações com a Mídia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste; Daniel Sobrinho, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea; e Maciel Aleomir da Silva, Coordenador de Produção Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
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