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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 01/07/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Ricardo Izar

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Ricardo Izar

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Ricardo Izar

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
01/07/2021 às 09:35
Término
01/07/2021 às 10:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 37/2021 CDC - Requer o aditamento do requerimento de audiência pública número nº 35 de 2021 aprovado nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado subscrito pelo Dep. Ricardo Izar.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

    • 1

      Lido o requerimento pelo Dep. Celso Russomanno.

  • REQ 38/2021 CDC - Requer a inclusão de um convidado para a audiência pública para debater os impactos para os consumidores de energia elétrica do PL 5.829/19, que institui o marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • PDL 659/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.051, de 09 de outubro de 2019, que retira e interfere ilegalmente na participação do cidadão nas decisões do Estado.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Gilson Marques e Vinicius Carvalho.

  • PL 697/2020 - Dispõe sobre a limitação da quantidade de produtos e equipamentos de proteção individual e de higiene essenciais ao combate à epidemia de Coronavírus que podem ser adquiridos individualmente.

    Rejeitada

    • Autora: Patricia Ferraz (PODE-AP)
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 5210/2020 - Inclui o § 2º ao artigo 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, para estabelecer o significado da expressão "preço à vista".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 5451/2020 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o comércio de terminais de telefonia móvel.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Gilson Marques, Ricardo Izar e Vinicius Carvalho.

Propostas não analisadas 10