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REQ 84/2021 CCTCI Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiza Erundina - PSOL/SP

Apresentação
21/06/2021

Ementa
Requer a convocação do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, para que preste esclarecimentos acerca de declarações ofensivas e antidemocráticas contra opositores, artistas e jornalistas, diante dos 500 mil mortos na pandemia de covid-19 no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 84/2021, pelas Deputadas Luiza Erundina (PSOL/SP) e Talíria Petrone PSOL, que "Requer a convocação do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, para que preste esclarecimentos acerca de declarações ofensivas e antidemocráticas contra opositores, artistas e jornalistas, diante dos 500 mil mortos na pandemia de covid-19 no Brasil. ". Inteiro teor
30/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os deputados Luiza Erundina, Nilto Tatto e Bira do Pindaré.
  • Aprovado, transformado em convite e subscrito pelos deputados Bira do Pindaré e Nilto Tatto. Encaminhamento para que a audiência pública atenda também ao Req. 72/2021.
11/08/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Evento realizado em 11/08/21.
  • Reunião de Comparecimento de Ministro realizada com o seguinte convidado:
    TEMA: "Indícios de ilegalidade no Edital do 5G, apontados pelo Tribunal de Contas da União", Declarações ofensivas e antidemocráticas contra opositores, artistas e jornalistas, diante dos 500 mil mortos na pandemia de covid-19 no Brasil" e “Medidas voltadas a garantir acesso à internet a estudantes e professores e à conexão de escolas".
    FÁBIO FARIA, Ministro de Estado das Comunicações (REQs 72/21 e 84/21-CCTCI e 132/21-CE)
    (Requerimentos nº 72/2021, da Dep. Perpétua Almeida);
    (Requerimento nº 84/2021, da Dep. Luiza Erundina); e
    (Requerimento nº 132/2021, do Dep. Idilvan Alencar).
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 30/06/2021 - 09h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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