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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 30/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Nilto Tatto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
30/06/2021 às 09:10
Término
30/06/2021 às 10:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 15

  • REQ 84/2021 CCTCI - Requer a convocação do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, para que preste esclarecimentos acerca de declarações ofensivas e antidemocráticas contra opositores, artistas e jornalistas, diante dos 500 mil mortos na pandemia de covid-19 no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, transformado em convite e subscrito pelos deputados Bira do Pindaré e Nilto Tatto. Encaminhamento para que a audiência pública atenda também ao Req. 72/2021.
    • 1
      Encaminharam a votação os deputados Luiza Erundina, Nilto Tatto e Bira do Pindaré.
  • REQ 85/2021 CCTI - Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021 CCTCI.

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Nilto Tatto.
  • REQ 86/2021 CCTI - Em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Nilto Tatto.
  • REQ 87/2021 CCTI - Requer a inclusão dos representantes da ABRATEL e ABERT, na Audiência Pública que irá debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital)

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Maia (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado em conjunto com o Req. 88/2021, e subscrito pelos deputados Aliel Machado, Angela Amin, Nilto Tatto e Ted Conti, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante da Assespro (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação).
    • 1
      Encaminhou a votação a deputada Angela Amin.
  • REQ 88/2021 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado em conjunto com o Req. 87/2021, e subscrito pelos deputados Aliel Machado, Angela Amin, Nilto Tatto e Ted Conti, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante da Assespro (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação).
    • 1
      Encaminhou a votação a deputada Angela Amin.
  • REQ 89/2021 CCTI - Requer a inclusão de novos convidados na Audiência Pública, objeto do Requerimento n.º 76/2021, nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelos deputados Angela Amin, Luiza Erundina, Ted Conti e Bira do Pindaré.
    • 1
      Encaminharam a votação os deputados Aliel Machado, Angela Amin e Luiza Erundina.
  • TVR 119/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 733, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Comunitária Estação de Franco da Rocha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Franco da Rocha , Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 134/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 247, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ted Conti (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 138/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 583, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Caminho do Sol a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Queluz, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 165/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.040, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Técnico Educacional Equipe a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Liziane Bayer (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 212/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 333, de 03 de dezembro de 2013, que autoriza a Associação Mutunopolitana de Radiodifusão Comunitária de Mutunópolis / Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mutunópolis , Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 247/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.711, de 02 de agosto de 2018, que autoriza a Associação Comunitária Educativa de Aguaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aguaí , Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 403/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.177, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Comunitária Gaivota a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ubatuba, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 10/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.895, de 30 de julho de 2015, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Rianápolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rianápolis, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 76/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.160, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Capimense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2805/2020 - Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

    • Autores: Bira do Pindaré (PSB-MA), Carlos Veras (PT-PE), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), João Daniel (PT-SE), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcon (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Reginaldo Lopes (PT-MG), Vicentinho (PT-SP), Zé Carlos (PT-MA), Zé Silva (SOLIDARI-MG)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista conjunta aos Deputados Loester Trutis e Paulo Ganime.
    • 3
      Encerrada Discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 3131/2020 - Institui multa por confecção e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia de covid-19.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.