PL 2184/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
15/06/2021
Ementa
Dispõe sobre o seguro de vida para profissionais de segurança pública.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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02/07/2021 | Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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02/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
05/10/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO
)
Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Marcel van Hattem. |
21/10/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT
)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) | 29/09/2021
- Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela aprovação.
Inteiro
teor 05/10/2021 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Marcel van Hattem. |
Finanças e Tributação ( CFT ) |
-
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Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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15/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/06/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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24/06/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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30/06/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
02/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/07/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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02/07/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/07/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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15/07/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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11/08/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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29/09/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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05/10/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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06/10/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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06/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/10/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
07/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/10/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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21/10/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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04/11/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|