Comissão Especial - PEC 032/20 - Reforma Administrativa ( PEC03220 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 57/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros, que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada à proferir parecer à proposta de emenda à Constituição n° 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”. Convidados: Bráulio Cerqueira – Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle; Roseli Faria – Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento; Edson Carneiro Índio – Intersindical; Pedro Pontual - Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – ANESP Liderança do Partido Socialismo e Liberdade Assessoria Técnica; Rudinei Marques - Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado; Representante da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE; Fábio Faiad - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central; Ariana Frances Carvalho de Souza - Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento Social – ANDEPS; Fabiano dos Santos - Coordenador Geral da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União); José Celso Cardoso – AFIPEA; Tânia Prado –Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL)". Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 032/20 - Reforma Administrativa ( PEC03220 )

• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  Tema: Inovação na Administração Pública
  
  CAIO MARIO PAES DE ANDRADE, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia (REQ 50/21);
  
  PEDRO PONTUAL, Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP (REQs 13, 15, 41 e 57/21);
  
  DIOGO COSTA, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (REQ 46/21);
  
  ÉLIDA GRAZIANE PINTO, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (REQs 36 e 58/21);
  
  JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO, Líder de Causas no Centro de Liderança Pública - CLP (REQ 47/21); e
  
  IRENE NOHARA, Livre-Docente e Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP (REQ 37/21).
  
  (Requerimento nº 13/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
  (Requerimento nº 15/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
  (Requerimento nº 36/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 37/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 41/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 46/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
  (Requerimento nº 58/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)

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• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  Tema: Concurso público e vínculo de experiência
  
  FELIPE DRUMOND, Consultor da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa (REQs 49 e 50/21);
  
  LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF (REQ 4/21);
  
  LADEMIR GOMES DA ROCHA, Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE (REQs 3, 5, 13, 15, 57, 66 e 102/21);
  
  FERNANDO DE SOUZA COELHO, Professor de Administração Pública da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH-USP (REQ 91/21);
  
  JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea - AFIPEA (REQs 13, 15, 34, 38 e 57/21); e
  
  MAX LENO DE ALMEIDA, economista da subseção do DIEESE na Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF (REQs 8, 29 e 54/21).
  
  (Requerimento nº 3/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
  (Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
  (Requerimento nº 5/2021, do Dep. Gervásio Maia)
  (Requerimento nº 8/2021, da Dep. Alice Portugal)
  (Requerimento nº 13/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
  (Requerimento nº 15/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
  (Requerimento nº 29/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
  (Requerimento nº 34/2021, do Dep. Rui Falcão)
  (Requerimento nº 38/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 54/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e Ivan Valente)
  (Requerimento nº 66/2021, do Dep. Darci de Matos)
  (Requerimento nº 91/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 102/2021, do Dep. Leonardo Gadelha)

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• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  Tema: Contratação temporária, cargos em comissão e funções de confiança
  
  VERA MONTEIRO, Diretora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) (REQ 45/21);
  
  FABIO FAIAD BOTTINI, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL (REQs 6, 41, 57 e 78/21);
  
  WEBER SUTTI, Diretor da Fundação Lemann (REQ 46/21);
  
  RODRIGO KEIDEL SPADA, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE (REQs 53 e 61/21);
  
  IRACEMA KEILA CASTELO BRANCO, Subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul (REQ 46/21); e
  
  BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT (REQs 5, 6 e 54/21).
  
  (Requerimento nº 5/2021, do Dep. Gervásio Maia)
  (Requerimento nº 6/2021, da Dep. Alice Portugal)
  (Requerimento nº 41/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 45/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 46/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 53/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 54/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
  (Requerimento nº 61/2021, do Dep. Milton Coelho)
  (Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)

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• Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.