Comissão Especial - PEC 032/20 - Reforma Administrativa ( PEC03220 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 47/2021, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sra. Ana Carla Abrão, ex-Secretária de Fazenda do Estado de Goiás e Sócia na Consultoria Oliver Wyman; Sr. Carlos Ari Sundfeld, Diretor na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP); Sra. Cibele Franzese, Professora na Fundação Getúlio Vargas; Sr. Conrado Tristão, Coordenador na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP); Sr. Daniel Ortega Nieto, Especialista Sênior no Banco Mundial; Sr. Leonardo Sultani, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia; Sra. Regina Pacheco, Professora na Fundação Getúlio Vargas; Sr. Tadeu Barros, Diretor Executivo no Centro de Liderança Pública (CLP)". Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 032/20 - Reforma Administrativa ( PEC03220 )

• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  Tema: Inovação na Administração Pública
  
  CAIO MARIO PAES DE ANDRADE, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia (REQ 50/21);
  
  PEDRO PONTUAL, Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP (REQs 13, 15, 41 e 57/21);
  
  DIOGO COSTA, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (REQ 46/21);
  
  ÉLIDA GRAZIANE PINTO, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (REQs 36 e 58/21);
  
  JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO, Líder de Causas no Centro de Liderança Pública - CLP (REQ 47/21); e
  
  IRENE NOHARA, Livre-Docente e Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP (REQ 37/21).
  
  (Requerimento nº 13/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
  (Requerimento nº 15/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
  (Requerimento nº 36/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 37/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 41/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 46/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
  (Requerimento nº 58/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)

Comissão Especial - PEC 032/20 - Reforma Administrativa ( PEC03220 )

• Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:
  
  Tema: Condições para aquisição de estabilidade no serviço público
  
  LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (REQ 47/21);
  
  ALISON SOUZA, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - Sindilegis (REQs 4, 8, 12, 24 e 56/21);
  
  LEONARDO SECCHI, Presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública - SBAP (REQ 98/21);
  
  ALEXANDRE SARAIVA, Delegado da Polícia Federal e ex-Superintendente no Amazonas (REQ 96/21);
  
  ALKETA PECI, Professora da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAPE-FGV (REQ 92/21); e
  
  FRANCISCO WELLINGTON DUARTE, Vice-Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PROIFES (REQs 10 e 26/21).
  
  (Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
  (Requerimento nº 8/2021, da Dep. Alice Portugal)
  (Requerimento nº 10/2021, da Dep. Alice Portugal)
  (Requerimento nº 12/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
  (Requerimento nº 24/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 26/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 56/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 92/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 96/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 98/2021, do Dep. Tiago Mitraud)

Comissão Especial - PEC 032/20 - Reforma Administrativa ( PEC03220 )

• Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  Tema: Efeitos da reforma sobre os atuais servidores federais, estaduais e municipais
  
  KLEBER CABRAL, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO Nacional (REQs 3, 6, 12, 54, 71, 74 e 78/21);
  
  FABRÍCIO MARQUES SANTOS, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD e Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (REQs 45 e 49/21);
  
  ANTÔNIO GERALDO DE OLIVEIRA SEIXAS, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita (REQs 6, 11, 12 e 87/21);
  
  CONRADO TRISTÃO, Coordenador da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP (REQs 45 e 47/21);
  
  VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Estaduais e do DF - ANAPE (REQs 3, 34 e 114/21); e
  
  FERNANDO LUIZ ABRUCIO, Membro do Conselho de Governança do Todos Pela Educação (REQ 55/21).
  
  (Requerimento nº 3/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
  (Requerimento nº 6/2021, da Dep. Alice Portugal)
  (Requerimento nº 11/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
  (Requerimento nº 12/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
  (Requerimento nº 34/2021, do Dep. Rui Falcão)
  (Requerimento nº 45/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 54/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 55/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 71/2021, do Dep. Darci de Matos)
  (Requerimento nº 74/2021, do Dep. Milton Coelho)
  (Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)
  (Requerimento nº 87/2021, do Dep. Milton Coelho)
  (Requerimento nº 114/2021, da Dep. Alice Portugal)