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REQ 46/2021 PEC03220 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Tiago Mitraud - NOVO/MG

Apresentação
15/06/2021

Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sra. Cristina Kiomi Mori, Professora no Insper; Sr. Diogo Costa, Presidente na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); Sra. Iracema Keila Castelo Branco, Subsecretária de Gestão de Pessoas na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul; Sra. Joyce Toyota; Diretora Executiva no Vetor Brasil; Sr. Mariano Lafuente, Especialista Sênior no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Sr. Weber Sutti, Diretor na Fundação Lemann.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/2021

Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2021, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sra. Cristina Kiomi Mori, Professora no Insper; Sr. Diogo Costa, Presidente na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); Sra. Iracema Keila Castelo Branco, Subsecretária de Gestão de Pessoas na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul; Sra. Joyce Toyota; Diretora Executiva no Vetor Brasil; Sr. Mariano Lafuente, Especialista Sênior no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Sr. Weber Sutti, Diretor na Fundação Lemann". Inteiro teor
16/06/2021

Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
22/06/2021

Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Inovação na Administração Pública

    CAIO MARIO PAES DE ANDRADE, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia (REQ 50/21);

    PEDRO PONTUAL, Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP (REQs 13, 15, 41 e 57/21);

    DIOGO COSTA, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (REQ 46/21);

    ÉLIDA GRAZIANE PINTO, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (REQs 36 e 58/21);

    JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO, Líder de Causas no Centro de Liderança Pública - CLP (REQ 47/21); e

    IRENE NOHARA, Livre-Docente e Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP (REQ 37/21).

    (Requerimento nº 13/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
    (Requerimento nº 15/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
    (Requerimento nº 36/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
    (Requerimento nº 37/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
    (Requerimento nº 41/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
    (Requerimento nº 46/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
    (Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
    (Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
    (Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
    (Requerimento nº 58/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
04/08/2021

Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Contratação temporária, cargos em comissão e funções de confiança

    VERA MONTEIRO, Diretora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) (REQ 45/21);

    FABIO FAIAD BOTTINI, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL (REQs 6, 41, 57 e 78/21);

    WEBER SUTTI, Diretor da Fundação Lemann (REQ 46/21);

    RODRIGO KEIDEL SPADA, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE (REQs 53 e 61/21);

    IRACEMA KEILA CASTELO BRANCO, Subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul (REQ 46/21); e

    BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT (REQs 5, 6 e 54/21).

    (Requerimento nº 5/2021, do Dep. Gervásio Maia)
    (Requerimento nº 6/2021, da Dep. Alice Portugal)
    (Requerimento nº 41/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
    (Requerimento nº 45/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
    (Requerimento nº 46/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
    (Requerimento nº 53/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
    (Requerimento nº 54/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
    (Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
    (Requerimento nº 61/2021, do Dep. Milton Coelho)
    (Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)
31/01/2023

Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 16/06/2021 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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