REQ 39/2021 PEC03220 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 - Reforma Administrativa, a fim de debater o impacto da proposta de emenda constitucional sobre as políticas públicas de proteção do meio ambiente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2021 Comissão Especial - PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA ( PEC03220 )
Aprovado, aditado pelo Deputado Rogério Correia, PT/MG, com a inclusão dos seguintes convidados: Alexandre Bahia Gontijo, Presidente da Associação dos Servidores do IBAMA - ASIBAMA; Tânia Maria de Souza, Diretora Executiva da Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente - ASCEMA; Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU; Alex Lacerda de Souza, Biólogo, Graduado pela UFPA, Analista Ambiental desde 2003, ex-Chefe da Fiscalização do IBAMA no Pará e Superintendente do IBAMA no Pará entre 2015-2016, Agente Ambiental Federal desde 2006; e Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Doutora em Ciência Política, Ex-Presidente do IBAMA e Consultora da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2021

Comissão Especial - PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA ( PEC03220 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2021, pelos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 - Reforma Administrativa, a fim de debater o impacto da proposta de emenda constitucional sobre as políticas públicas de proteção do meio ambiente". Inteiro teor
16/06/2021

Comissão Especial - PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA ( PEC03220 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado, aditado pelo Deputado Rogério Correia, PT/MG, com a inclusão dos seguintes convidados: Alexandre Bahia Gontijo, Presidente da Associação dos Servidores do IBAMA - ASIBAMA; Tânia Maria de Souza, Diretora Executiva da Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente - ASCEMA; Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU; Alex Lacerda de Souza, Biólogo, Graduado pela UFPA, Analista Ambiental desde 2003, ex-Chefe da Fiscalização do IBAMA no Pará e Superintendente do IBAMA no Pará entre 2015-2016, Agente Ambiental Federal desde 2006; e Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Doutora em Ciência Política, Ex-Presidente do IBAMA e Consultora da Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões
  • 16/06/2021 - 11h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)