Comissão Especial - PEC 032/20 - Reforma Administrativa ( PEC03220 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2021, pelos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 - Reforma Administrativa, a fim de debater a perspectiva histórica das Reformas Administrativas no Estado Brasileiro e os impactos da PEC 32/2020 para a sociedade brasileira da atualidade. Convidados: Profa. Irene Nohara, Livre-Docente em Direito Administrativo, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP; Profa. Graça Druck., professora titular do Programa de Pós-graduação em C.Sociais e do Programa de Serviço Social da Universidade Federal da Bahia; Jesse Jose Freire de Souza, graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1981), mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília (1986), doutor em Sociologia pela Karl Ruprecht Universität Heidelberg, Alemanha (1991)". Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 032/20 - Reforma Administrativa ( PEC03220 )

• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  Tema: Inovação na Administração Pública
  
  CAIO MARIO PAES DE ANDRADE, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia (REQ 50/21);
  
  PEDRO PONTUAL, Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP (REQs 13, 15, 41 e 57/21);
  
  DIOGO COSTA, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (REQ 46/21);
  
  ÉLIDA GRAZIANE PINTO, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (REQs 36 e 58/21);
  
  JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO, Líder de Causas no Centro de Liderança Pública - CLP (REQ 47/21); e
  
  IRENE NOHARA, Livre-Docente e Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP (REQ 37/21).
  
  (Requerimento nº 13/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
  (Requerimento nº 15/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
  (Requerimento nº 36/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 37/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 41/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 46/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
  (Requerimento nº 58/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)