| 14/06/2021 |
Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2021, pelos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 - Reforma Administrativa, a fim de debater o impacto da proposta de emenda constitucional sobre a Educação Pública".
Inteiro teor
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| 16/06/2021 |
Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )
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14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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Aprovado, aditado pelo Deputado Rogério Correia, PT/MG, para a inclusão dos seguintes convidados: Representante do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo - SINESP; Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES); Representante da União Nacional dos Estudantes (UNE); Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA); Jorge Abrahão de Castro, Graduado em Estatística pela Universidade de Brasília e Doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas. Pesquisador associado da Universidade de Brasília e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e Margarida Salomão, Prefeita de Juiz de Fora, ex-Deputada Federal e ex-Reitora da UFJF.
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| 14/07/2021 |
Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )
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Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:
Tema: Condições para aquisição de estabilidade no serviço público
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (REQ 47/21);
ALISON SOUZA, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - Sindilegis (REQs 4, 8, 12, 24 e 56/21);
LEONARDO SECCHI, Presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública - SBAP (REQ 98/21);
ALEXANDRE SARAIVA, Delegado da Polícia Federal e ex-Superintendente no Amazonas (REQ 96/21);
ALKETA PECI, Professora da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAPE-FGV (REQ 92/21); e
FRANCISCO WELLINGTON DUARTE, Vice-Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PROIFES (REQs 10 e 26/21).
(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 8/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 10/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 12/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 24/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 26/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 56/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 92/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 96/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 98/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
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| 03/08/2021 |
Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Tema: Carreiras típicas de Estado e servidores contratados por prazo indeterminado
ROSILENE CORRÊA LIMA, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 26 e 112/21);
EDVANDIR FELIX DE PAIVA, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF (REQs 4, 22, 28, 64 e 110/21);
CIBELE FRANZESE, Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGV (REQ 47/21);
RUDINEI MARQUES, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE (REQs 16, 40, 57 e 78/21);
UNADIR GONÇALVES JUNIOR, Presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal - FEBRAFISCO (REQ 112/21); e
PEDRO FERNANDO DE ALMEIDA NERY FERREIRA, Consultor Legislativo para Economia do Trabalho - Senado Federal (REQ 85/21).
(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 16/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 22/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 26/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 28/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 40/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 64/2021, do Dep. Darci de Matos)
(Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)
(Requerimento nº 85/2021, do Dep. Kim Kataguiri)
(Requerimento nº 110/2021, do Dep. Felício Laterça)
(Requerimento nº 112/2021, do Dep. Rogério Correia)
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| 18/08/2021 |
Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Efeitos da reforma nas políticas públicas de educação e saúde
MARGARIDA SALOMÃO, Prefeita de Juiz de Fora e ex-Deputada Federal (REQ 26/21);
MIGUEL COELHO, Prefeito de Petrolina/PE e Secretário-Geral da Frente Nacional de Prefeitos - FNP (REQ 49/21);
FRANCISCA VALDA DA SILVA, Conselheira Nacional de Saúde (REQ 121/21);
HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 10 e 16/21); e
LEONARDO MOURA VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (REQ 120/21).
(Requerimento nº 10/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 16/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 26/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 120/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 121/2021, do Dep. Rogério Correia)
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| 31/01/2023 |
Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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