Versões para impressão

REQ 5/2021 PEC03220 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Gervásio Maia - PSB/PB

Apresentação
10/06/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 32, de 2020: Sr. José Antônio Vieira de Freitas Filho, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Sr. Bob Everson Carvalho Machado, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; Sr. Lademir Gomes da Rocha, Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2021

Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2021, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 32, de 2020: Sr. José Antônio Vieira de Freitas Filho, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Sr. Bob Everson Carvalho Machado, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; Sr. Lademir Gomes da Rocha, Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE". Inteiro teor
16/06/2021

Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, aditado pelo Deputado Bira do Pindaré, PSB/MA, com a inclusão de Guilherme Zagallo, do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos - CNASP.
13/07/2021

Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Concurso público e vínculo de experiência

    FELIPE DRUMOND, Consultor da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa (REQs 49 e 50/21);

    LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF (REQ 4/21);

    LADEMIR GOMES DA ROCHA, Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE (REQs 3, 5, 13, 15, 57, 66 e 102/21);

    FERNANDO DE SOUZA COELHO, Professor de Administração Pública da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH-USP (REQ 91/21);

    JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea - AFIPEA (REQs 13, 15, 34, 38 e 57/21); e

    MAX LENO DE ALMEIDA, economista da subseção do DIEESE na Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF (REQs 8, 29 e 54/21).

    (Requerimento nº 3/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
    (Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
    (Requerimento nº 5/2021, do Dep. Gervásio Maia)
    (Requerimento nº 8/2021, da Dep. Alice Portugal)
    (Requerimento nº 13/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
    (Requerimento nº 15/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
    (Requerimento nº 29/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
    (Requerimento nº 34/2021, do Dep. Rui Falcão)
    (Requerimento nº 38/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
    (Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
    (Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
    (Requerimento nº 54/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
    (Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e Ivan Valente)
    (Requerimento nº 66/2021, do Dep. Darci de Matos)
    (Requerimento nº 91/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
    (Requerimento nº 102/2021, do Dep. Leonardo Gadelha)
04/08/2021

Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Contratação temporária, cargos em comissão e funções de confiança

    VERA MONTEIRO, Diretora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) (REQ 45/21);

    FABIO FAIAD BOTTINI, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL (REQs 6, 41, 57 e 78/21);

    WEBER SUTTI, Diretor da Fundação Lemann (REQ 46/21);

    RODRIGO KEIDEL SPADA, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE (REQs 53 e 61/21);

    IRACEMA KEILA CASTELO BRANCO, Subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul (REQ 46/21); e

    BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT (REQs 5, 6 e 54/21).

    (Requerimento nº 5/2021, do Dep. Gervásio Maia)
    (Requerimento nº 6/2021, da Dep. Alice Portugal)
    (Requerimento nº 41/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
    (Requerimento nº 45/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
    (Requerimento nº 46/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
    (Requerimento nº 53/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
    (Requerimento nº 54/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
    (Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
    (Requerimento nº 61/2021, do Dep. Milton Coelho)
    (Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)
31/01/2023

Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 16/06/2021 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões