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SUG 6/2021 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação dos moradores da Vila Oliveira

Apresentação
10/06/2021

Ementa
Sugere Projeto de Lei para prorrogação até 31 de dezembro de 2021 dos efeitos do artigo 7º, caput, e inciso I, da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, para as associações, as fundações e as demais sociedades não abrangidas pelo disposto nos arts. 1º, 4º e 5º da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/09/2021 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 22/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor

28/09/2021 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 6/2021, pela Associação dos moradores da Vila Oliveira, que: "Sugere Projeto de Lei para prorrogação até 31 de dezembro de 2021 dos efeitos do artigo 7º, caput, e inciso I, da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, para as associações, as fundações e as demais sociedades não abrangidas pelo disposto nos arts. 1º, 4º e 5º da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020.
    ". Inteiro teor
30/06/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
22/09/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
28/09/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
28/09/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
06/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3476/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Prorroga até 31 de dezembro de 2021 os efeitos do artigo 7º, caput e inciso I, da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020". Inteiro teor
27/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3770/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Prorroga até 31 de dezembro de 2021 os efeitos do artigo 7º, caput e inciso I, da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020". Inteiro teor
04/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
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Sessões e Reuniões
  • 28/09/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões