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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 28/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Vilson da Fetaemg

Troca da mesa Presidente Vilson da Fetaemg por Participante Leonardo Monteiro

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
28/09/2021 às 13:55
Término
28/09/2021 às 15:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 79/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sugestão de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão

    Aprovada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Joseildo Ramos (PT-BA), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Padre João (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 80/2021 CLP - Requer realização de audiência pública acerca do PL 3741/2019, que cria o Programa Escola sem Discriminação de educação para o combate à violência contra LGBTs voltado a professores de instituições públicas.

    Aprovada

    • Autoras: Luiza Erundina (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 81/2021 CLP - Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti.

    Aprovada

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Helder Salomão (PT-ES), José Ricardo (PT-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 82/2021 CLP - Requeiro a realização, pela Comissão de Legislação Participativa - CLP, para realização de audiência pública relacionada ao Dia Mundial da Alimentação.

    Aprovada

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Célio Moura (PT-TO), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Henrique Fontana (PT-RS), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 83/2021 CLP - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater a Medida Provisória 1061/2021, que trata do Programa Auxílio Brasil.

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 84/2021 CLP - Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta para, no ensejo do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual da insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos; e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema.

    Aprovada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Rogério Correia (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • SUG 6/2021 CLP - Sugere Projeto de Lei para prorrogação até 31 de dezembro de 2021 dos efeitos do artigo 7º, caput, e inciso I, da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, para as associações, as fundações e as demais sociedades não abrangidas pelo disposto nos arts. 1º, 4º e 5º da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020.

    Aprovada

    • Autor: de Associação dos moradores da Vila Oliveira
    • Relator: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.