Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Recebimento pela CCULT.

Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 1863/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO
  (da Sra. Aline Gurgel)
  Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 90 de 2021.
  
  Senhor Presidente,
  
  Nos termos do Artigo 104 do Regimento Interno desta Casa, requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 90 de 2021, de minha autoria, que “Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira”. ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Retirado o PLP n. 90/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1863/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.