REQ 54/2021 CCULT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
08/06/2021
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir políticas públicas voltadas para a identificação, reconhecimento, apoio e fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/09/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
10/09/2021 - Audiência realizada Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/06/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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| 15/06/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 10/09/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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