RDF 1 => PL 1943/2019
Inteiro teor
Redação Final
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
22/04/2021
Ementa
Dispõe sobre a realização de
campanhas publicitárias de promoção
da igualdade de direitos entre homens
e mulheres e sobre a veiculação de
mensagens de advertência em
referência às normas constitucionais
e legais relativas à igualdade de
direitos e deveres entre homens e
mulheres; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Dra. Vanda Milani (SOLIDARI/AC). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
|