REQ 36/2021 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/06/2021

Ementa
Requer sejam prestadas informações pelo Tribunal de Contas da União sobre a aplicação dos recursos federais transferidos às unidades da Federação para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/2021 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2021

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 36/2021, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "
    Requer sejam prestadas informações pelo Tribunal de Contas da União sobre a aplicação dos recursos federais transferidos às unidades da Federação para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

    ". Inteiro teor
17/06/2021

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
  • Aprovado.
20/08/2021

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Recebido o Aviso nº 1359 - GP/TCU com cópia do Acórdão nº 1.943/2021. Resposta ao Of. P. nº. 142/2021/CDC. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 17/06/2021 - 06h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 10/06/2021 - 06h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)