REQ 44/2021 CTUR
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
02/06/2021
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o PDL 146 de 2020, que susta a aplicação de dispositivos da Portaria nº 318, de 7 de novembro de 2019, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que "Altera a Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina" e da Portaria nº 69, de 22 de fevereiro de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/05/2022 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/06/2021 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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| 10/06/2021 |
Comissão de Turismo ( CTUR ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 11/05/2022 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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