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REQ 22/2021 CEXINFAN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF

Apresentação
14/05/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater sobre os indicadores da primeira infância nos estados e municípios, que têm sido uma importante estratégia de trabalho para monitorar a qualidade de vida, identificar causas e efeitos de fenômenos sociais, observar a garantia de direitos e de políticas além de assegurar uma gestão pública de qualidade.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2021

Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )

  • Apresentação do Requerimento n. 22/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater sobre os indicadores da primeira infância nos estados e municípios, que têm sido uma importante estratégia de trabalho para monitorar a qualidade de vida, identificar causas e efeitos de fenômenos sociais, observar a garantia de direitos e de políticas além de assegurar uma gestão pública de qualidade". Inteiro teor
07/06/2021

Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
31/01/2023

Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )

  • Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 07/06/2021 - 10h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 02/06/2021 - 14h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões