Acompanhe

REQ 20/2021 CEXINFAN - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 6139/2019 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 11º ao art. 26.” e institui a ciber disciplina no currículo escolar como uma forma de combate e prevenção ao casos de pedofilia e exploração sexual de menores na internet.

REQ 21/2021 CEXINFAN - Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema: “Políticas públicas para prevenção de obesidade infantil e enfrentamento da Covid-19”.

REQ 22/2021 CEXINFAN - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater sobre os indicadores da primeira infância nos estados e municípios, que têm sido uma importante estratégia de trabalho para monitorar a qualidade de vida, identificar causas e efeitos de fenômenos sociais, observar a garantia de direitos e de políticas além de assegurar uma gestão pública de qualidade.

REQ 23/2021 CEXINFAN - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o papel da Família Acolhedora e prover para as crianças e adolescentes de todas as condições básicas para o seu desenvolvimento, como alimentação adequada, cuidados médicos, odontológicos, higiênicos e de educação. Oferecer as condições de socialização e desenvolvimento psicomotor, cognitivo e de linguagem.

REQ 24/2021 CEXINFAN - Requer informações da Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre quais estados e municípios possuem Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras questões correlatas.

REQ 25/2021 CEXINFAN - Requer informação sobre as ações efetuadas pelo Ministério da Educação para dar cumprimento à Lei nº 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional.

REQ 26/2021 CEXINFAN - Requer convite ao Ministro da Cidadania, o Senhor João Roma, para comparecer à reunião da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância.