DVT 15 => MPV 1024/2020
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Danilo Cabral - PSB/PE
Apresentação
27/05/2021
Ementa
A MPV 1024/2020 que altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020,
para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação
civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que na
votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, votei NÃO, conforme
orientação de meu partido, na Sessão Deliberativa Virtual, realizada no dia 25
de maio de 2021.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 09/06/2021 | Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 09/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 09/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
|