EMP 10 => PL 1208/2021
Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
25/05/2021
Ementa
Altere-se o §2º do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, nos seguintes termos:
“Art. 2º ............................................
......................................................
§ 2º Os recursos deverão ser depositados no programa de que trata o art. 1º, nos termos de regulamentação conjunta a ser editada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e pelo Ministério da Saúde.
.................................................................................................” (NR)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 10 PLEN, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
|