VTS 5 CCJC => PEC 32/2020
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS
,
Dagoberto Nogueira - PDT/MS
,
Subtenente Gonzaga - PDT/MG
e outros
Apresentação
24/05/2021
Ementa
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/05/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Voto em Separado n. 5 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/05/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|