Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do Requerimento n. 89/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a situação precária das comunidades situadas entorno da BR-040, no que tange as supostas irregularidades de ocupação
  ". Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Realizada a Audiência pública em 15/09 com a presença dos seguintes convidados:
  
  1 ) FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS - Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho de Transportes da 3ª Câmara do Ministério Público Federal - MPF;
  2) RAFAEL LEMES - Coordenador no Departamento de Transporte Rodoviário - DTROD/SNTT
  Ministério da Infraestrutura;
  3) CARLOS FREDERICO PEIXOTO - Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária
  SIMONE GLEIZER (Coordenadora Substituta / COINF/RJ) e ALEXANDRE SOUTO (Coordenador de Instrução Processual) da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ;
  4) MICHELE FRAGOSO -Coordenadora Geral de Desapropriação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
  5) LUIZ CLAUDIO VIEIRA - Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ;
  6) SIDNEI HÃN , FLÁVIA VALADARES e CARLA DE CARVALHO - Centro de Defesa dos Direitos Humanos de PETRÓPOLIS / CDDH;
  7) ALEXANDRA CRISTINA FABICHAK - Advogada da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora- Rio de Janeiro (Concer)
  8) FERNANDA FERREIRA - Coordenadoria de Relações Institucionais - Prefeitura de Petrópolis/RJ.
  
  Obs: a Secretaria de Coordenação e Governança da União - SPU encaminhou comunicado informando que não enviarão representante, visto que as faixas de domínio em tela não estão na jurisdição da SPU.
  
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