Comissão Especial - PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados ( PEC12511 )

• Apresentação do Requerimento n. 29/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o tema voto facultativo. Convidados: Antônio Lavareda - Doutor em Ciência Política (Iuperj). Foi professor e coordenador do mestrado em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco e pesquisador visitante na Universidade da Califórnia (Berkeley). Adriano Gianturco - Coordenador do Curso de Relações Internacionais e professor de Ciência Politica do IBMEC-MG. PhD em Teoria Política e Econômica (Universitá di Genova), Mestre em Relações Internacionais (Universitá di Torino), Bacharel em Ciência Política e Relações Internacionais (Universitá Roma Tre). Dirley da Cunha Júnior - Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós - Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. . Paulo Niccoli Ramirez - Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Sociologia (2007 PUC-SP), bacharel e licenciatura em Ciências Sociais (2004 – PUC-SP); bacharel em Filosofia (FFLCH-USP)
  ". Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados ( PEC12511 )

• Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).