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REQ 81/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leo de Brito - PT/AC

Apresentação
12/05/2021

Ementa
Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o orçamento defasado para as universidades federais e risco de paralisação das atividades das mais importantes instituições do país, como a UFRJ e Unifesp, a partir de julho deste ano.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2021 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 81/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o orçamento defasado para as universidades federais e risco de
    paralisação das atividades das mais importantes instituições do país, como a UFRJ e Unifesp, a partir de julho deste ano". Inteiro teor
18/05/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com alteração: transformado em convite para Audiência Pública, englobando os convidados do REQ 83/2021 : Portanto, requeiro que sejam convidados a comparecerem a este órgão técnico:
    1. Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro; 2. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes; 3. Representante do TCU; 4. Reitora da UFRJ, a Sra. Denise Pires de Carvalho; 5. Reitora da UnB, a Sra. Márcia Abrahão;
    6. Reitora da UFMG, a Sra. Sandra Regina Goulart Almeida; 7. Reitor da UFRGS, o Sr. Carlos André Bulhões; 8. Reitora da Unifesp, a Sra. Soraya Soubhi Smaili; e incluíndo: Reitora da Universidade Federal do Acre - UFAC, Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ, reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM e o Reitor da Universidade Federal da Bahia -UFBA. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Elias Vaz, Padre João, Sidney Leite, Kim Kataguiri e Aureo Ribeiro.
02/06/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada em 2 de junho de 2021, no plenário 11, com os seguintes participantes:

    1) Ministério da Economia (Não enviou representante)

    2) Sr. TOMÁS DIAS SANT'ANA - Secretário Adjunto de Educação Superior - Ministério da Educação - MEC . (Presente virtualmente)

    3) Sr. ALÍPIO DIAS DOS SANTOS - Secretário de Controle Externo da Educação e Cultura e do Desporto - Tribunal de Contas da União - TCU. (Presente virtualmente)

    4) PROFA. MARGARIDA AQUINO CUNHA - Reitora da Universidade Federal do Acre - UFAC e Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes. (Presente em plenário)

    5) PROF. JOSIMAR BATISTA FERREIRA (Presente em plenário)
    Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre - UFAC

    6) PROF. DR. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA - Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. (Presente virtualmente)

    7) PROF. JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA - Reitor da Universidade Federal da Bahia - UFBA. (Presente virtualmente)

    8) PROF. MAURÍCIO FREIRE GARCIA - Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. (Presente virtualmente)

    9) PROF. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES - Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. (Não enviou representante)

    10) PROFª DENISE PIRES DE CARVALHO - Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. (Presente virtualmente)

    11) PROF.ª MÁRCIA ABRAHÃO MOURA - Reitora da Universidade de Brasília - UnB. (Presente virtualmente)

    12) PROF. DR. NELSON SASS. - Reitor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. (Presente virtualmente)
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Sessões e Reuniões
  • 18/05/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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