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PRC 37/2021 Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros

Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 27/2021

Identificação da Proposição

Autor
Jandira Feghali - PCdoB/RJ , Marcelo Ramos - PL/AM

Apresentação
07/05/2021

Ementa
Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
01/06/2021	Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
07/10/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 27/2021. DCD 08/10/21 PÁG 01 Suplemento

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Apreciação em Plenário

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/05/2021	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 37/2021, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que "Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia". Inteiro teor
10/05/2021	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 987/2021, pelos Deputados Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Marcelo Ramos PL, que "Autoriza coautoria ao Projeto de Resolução nº 37, de 2021". Inteiro teor
18/05/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o Requerimento n. 987/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
01/06/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/06/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/21 PAG 896 Inteiro teor
21/06/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE)
11/08/2021	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE). Inteiro teor
11/08/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Parecer da Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
06/10/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1966/2021, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e outros, que "Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Resolução nº 37 de 2021, que “Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia.”". Inteiro teor
06/10/2021	Plenário ( PLEN ) Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE)
06/10/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE). Inteiro teor
07/10/2021	Plenário ( PLEN ) Aprovado requerimento n. 1966/2021 da Sra. Jandira Feghali que requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Resolução nº 37 de 2021, que “Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia.” Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1966/2021.
07/10/2021	Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) Discussão em turno único (EXTRAPAUTA). Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 37, de 2021, adotado pela Relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Em consequência fica prejudicada a proposição inicial. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE). A matéria vai à promulgação (PRC 37-A/2021).
07/10/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE). Inteiro teor
07/10/2021	Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) Promulgada a Resolução n.º 27, de 2021. Inteiro teor
07/10/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 27/2021. DCD 08/10/21 PÁG 01 Suplemento Inteiro teor
08/10/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Autos à Seção de Autógrafos.