REQ 85/2021 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/05/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com o Grupo de Trabalho (GT -5G) Destinado a avaliar e acompanhar os impactos da Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e Propor Medidas para o Aperfeiçoamento da Legislação Relacionada aos Serviços de Telecomunicações para debater o tema “A educação e a tecnologia 5G.”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2021 EDUCAÇÃO ( CE )
Aprovado.
18/05/2021 IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL ( GT5G )
Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação realizada com os seguintes convidados:

Tema: Educação e a Tecnologia 5G

RAIMUNDO CARREIRO, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, e URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Controle Externo da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do TCU;

LEONARDO EULER DE MORAIS, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, do Ministério da Educação;

ARTHUR COIMBRA DE OLIVEIRA, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações;

CLAUDIO FURTADO, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e

NATANAEL JOSÉ DA SILVA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME de Pernambuco.

(Requerimento nº 17/2021 GT5G, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 85/2021 CE, da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 85/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com o Grupo de Trabalho (GT -5G) Destinado a avaliar e acompanhar os impactos da Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e Propor Medidas para o Aperfeiçoamento da Legislação Relacionada aos Serviços de Telecomunicações para debater o tema “A educação e a tecnologia 5G.”". Inteiro teor
12/05/2021

EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado.
18/05/2021

IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL ( GT5G )

  • Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Educação e a Tecnologia 5G

    RAIMUNDO CARREIRO, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, e URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Controle Externo da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do TCU;

    LEONARDO EULER DE MORAIS, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

    WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, do Ministério da Educação;

    ARTHUR COIMBRA DE OLIVEIRA, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações;

    CLAUDIO FURTADO, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e

    NATANAEL JOSÉ DA SILVA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME de Pernambuco.

    (Requerimento nº 17/2021 GT5G, da Dep. Perpétua Almeida)
    (Requerimento nº 85/2021 CE, da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende)
18/05/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 12/05/2021 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)