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REQ 4/2021 CEXMEC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Silvia Cristina - PDT/RO

Apresentação
03/05/2021

Ementa
Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater a infraestrutura educacional, a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2021

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pela Deputada Silvia Cristina (PDT/RO), que "Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater a infraestrutura educacional, a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia". Inteiro teor
05/05/2021

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
26/05/2021

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Camila Lima Milhomem, Davi Gabriel Fernandes Goncalves e Leda Regina Bitencourt da Silva - Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; Manoel Galdino - Diretor-Executivo da Transparência Brasil; Luiz Miguel Martins Garcia - Presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sus Mennucci/ SP e Keyla Araujo Boaventura - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União.
10/06/2021

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Arquivada
31/01/2023

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 05/05/2021 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões