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REQ 1/2021 CEXMEC - Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da situação das obras de escolas e creches financiadas por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e que foram tratadas no Relatório “Tá de Pé” da organização da sociedade-civil “Transparência Brasil”.

REQ 2/2021 CEXMEC - Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do funcionamento do Comitê Operativo de Emergência (COE/MEC).

REQ 3/2021 CEXMEC - Requer realização de Audiência Pública para debater os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia.

REQ 4/2021 CEXMEC - Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater a infraestrutura educacional, a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia.

REQ 5/2021 CEXMEC - Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2020 e edição 2021, e de outras avaliações de incumbência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).